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Empregado que recusa a se vacinar pode ser afastado ou demitido

Empregado que recusa a se vacinar pode ser afastado ou demitido

Com o agravamento da pandemia no país, os empregadores estão confusos quanto à determinação da vacinação obrigatória dos colaboradores. Isso porque ainda existe uma...
Encontro entre ABIH Nacional e Marx Beltrão define pautas primordiais para hotelaria independente

Encontro entre ABIH Nacional e Marx Beltrão define pautas primordiais para hotelaria independente

O deputado federal Marx Beltrão, ex-ministro do turismo, recém-eleito presidente da Frentur – Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, que reúne mais de...
Acordos de redução salarial sem sindicatos poderão ser anulados

Acordos de redução salarial sem sindicatos poderão ser anulados

Decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu que para estabelecer que os acordos individuais de redução de jornada de trabalho...
Redução de jornada e suspensão do trabalho impactam em férias e 13° salário

Redução de jornada e suspensão do trabalho impactam em férias e 13° salário

A MP 936 editada pelo Governo Federal como forma de enfrentamento à Covid-19 e de minimizar os impactos nas relações de trabalho autoriza as...
Mudanças nas normas trabalhistas em razão da Covid-19

Mudanças nas normas trabalhistas em razão da Covid-19

O tema flexibilização das normas trabalhistas há muito tem sido objeto de discussões acadêmicas e no meio jurídico laboral. Ao longo do tempo, tem...

Vencimento de tributos federais foram prorrogados

A Portaria nº 201 do ministro da economia, Paulo Guedes, publicada no último dia 12 de maio de 2020, prorrogou os prazos de vencimento...

MP 907 foi aprovada mas perdemos a hora de incentivar o turismo

Com alterações importantes que descaracterizaram o texto original, a Câmara dos Deputados aprovou a MP 907. A Agência Embratur foi criada, mas praticamente sem...
Como se resguardar juridicamente do coronavírus?

Como se resguardar juridicamente do coronavírus?

O turismo foi, sem dúvidas, o primeiro setor a sofrer com as medidas restritivas de circulação de pessoas, impostas em caráter global para prevenir...

São Paulo mais conectado para o Turismo

A conectividade aérea é o primeiro ponto para o desenvolvimento de um destino. O Estado de São Paulo é, de longe, o destino mais...

Andradas realiza 1º Fórum de Turismo

O 1º Fórum de Turismo realizado na cidade de Andradas, no sul de Minas, no dia 5 de julho, foi promovido pelo Núcleo Setorial...