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Hotelaria nacional comemora o cancelamento da votação da PEC 110
A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH Nacional, através de seu presidente Manoel Linhares, juntamente com outras entidades do setor de turismo,...
Folga de carnaval depende de regras estabelecidas por cada município
Os únicos pontos facultativos previstos para o mês e que podem ser revogados, dependendo do município, por conta da pandemia da covid-19 são a...
FBHA comemora nova lei que estabelece regras para cobrança do ICMS interestadual
No dia 5 de janeiro, foi publicada a Lei Complementar 190/22 que normatiza a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)...
Cinco cuidados no início do ano para não aumentar a carga tributária
Não é de hoje que a carga tributária brasileira carrega a fama de ser uma das mais assustadoras do mundo. Agora, um estudo desenvolvido...
Empregado que recusa a se vacinar pode ser afastado ou demitido
Com o agravamento da pandemia no país, os empregadores estão confusos quanto à determinação da vacinação obrigatória dos colaboradores. Isso porque ainda existe uma...
Encontro entre ABIH Nacional e Marx Beltrão define pautas primordiais para hotelaria independente
O deputado federal Marx Beltrão, ex-ministro do turismo, recém-eleito presidente da Frentur – Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, que reúne mais de...
Acordos de redução salarial sem sindicatos poderão ser anulados
Decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu que para estabelecer que os acordos individuais de redução de jornada de trabalho...
Redução de jornada e suspensão do trabalho impactam em férias e 13° salário
A MP 936 editada pelo Governo Federal como forma de enfrentamento à Covid-19 e de minimizar os impactos nas relações de trabalho autoriza as...
Mudanças nas normas trabalhistas em razão da Covid-19
O tema flexibilização das normas trabalhistas há muito tem sido objeto de discussões acadêmicas e no meio jurídico laboral. Ao longo do tempo, tem...
Vencimento de tributos federais foram prorrogados
A Portaria nº 201 do ministro da economia, Paulo Guedes, publicada no último dia 12 de maio de 2020, prorrogou os prazos de vencimento...