Legislação

A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH Nacional, através de seu presidente Manoel Linhares, juntamente com outras entidades do setor de turismo,...

O presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio, apoiou as declarações do governador do Rio de Janeiro, Wilson...

Tornar o último grande remanescente contínuo de Mata Atlântica um polo de ecoturismo, aliando desenvolvimento econômico e conservação da natureza. Esse foi o foco...

A MP 936 editada pelo Governo Federal como forma de enfrentamento à Covid-19 e de minimizar os impactos nas relações de trabalho autoriza as...

O Brasil ganhou mais uma Rota Turística. Foi sancionada a Lei 14.838, de 2024, que aprova a criação da Rota Turística do Caminho das...

O turismo foi, sem dúvidas, o primeiro setor a sofrer com as medidas restritivas de circulação de pessoas, impostas em caráter global para prevenir...

O 1º Fórum de Turismo realizado na cidade de Andradas, no sul de Minas, no dia 5 de julho, foi promovido pelo Núcleo Setorial...

No dia 5 de janeiro, foi publicada a Lei Complementar 190/22 que normatiza a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)...

O FOHB – Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil promoveu na manhã da terça-feira, dia 2 de julho, mais um encontro com seus associados....

O tema flexibilização das normas trabalhistas há muito tem sido objeto de discussões acadêmicas e no meio jurídico laboral. Ao longo do tempo, tem...