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Mudanças nas normas trabalhistas em razão da Covid-19

Mudanças nas normas trabalhistas em razão da Covid-19

O tema flexibilização das normas trabalhistas há muito tem sido objeto de discussões acadêmicas e no meio jurídico laboral. Ao longo do tempo, tem...
Acordos de redução salarial sem sindicatos poderão ser anulados

Acordos de redução salarial sem sindicatos poderão ser anulados

Decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu que para estabelecer que os acordos individuais de redução de jornada de trabalho...
Redução de jornada e suspensão do trabalho impactam em férias e 13° salário

Redução de jornada e suspensão do trabalho impactam em férias e 13° salário

A MP 936 editada pelo Governo Federal como forma de enfrentamento à Covid-19 e de minimizar os impactos nas relações de trabalho autoriza as...

MTur define calendário para atualização do Mapa do Turismo

Os 5.570 municípios brasileiros poderão pleitear sua inclusão no Mapa do Turismo Brasileiro 2019-2021 a partir de 01 de abril. É nesta data que...
Encontro entre ABIH Nacional e Marx Beltrão define pautas primordiais para hotelaria independente

Encontro entre ABIH Nacional e Marx Beltrão define pautas primordiais para hotelaria independente

O deputado federal Marx Beltrão, ex-ministro do turismo, recém-eleito presidente da Frentur – Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, que reúne mais de...

O que a lei trabalhista diz sobre folga e feriado

Muitas vezes, o tão esperado feriado cai em uma terça ou quarta. Quando isso acontece, não há como esticar a folga e ter um...

Veneza aprova taxa de entrada para controlar turismo

A câmara municipal da cidade italiana de Veneza aprovou a introdução de um novo imposto que deverá ser pago por quem visitar seu centro...

Encontro discutiu potencial turístico da Mata Atlântica

Tornar o último grande remanescente contínuo de Mata Atlântica um polo de ecoturismo, aliando desenvolvimento econômico e conservação da natureza. Esse foi o foco...
Como se resguardar juridicamente do coronavírus?

Como se resguardar juridicamente do coronavírus?

O turismo foi, sem dúvidas, o primeiro setor a sofrer com as medidas restritivas de circulação de pessoas, impostas em caráter global para prevenir...

FBHA apoia regulamentação dos jogos no Brasil

O presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio, apoiou as declarações do governador do Rio de Janeiro, Wilson...