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Parques celebram isenção do imposto de importação

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Caiu o principal obstáculo para o desenvolvimento dos parques temáticos e aquáticos no Brasil. Foi aprovada no âmbito do Mercosul e publicada no Diário Oficial da União a isenção permanente de imposto de importação de equipamentos para os empreendimentos da região.

O setor fatura mais de R$ 3 bilhões por ano no Brasil e recebe 30 milhões de visitantes. São mais de 15 mil empregos diretos e 100 mil indiretos. Com a novidade, os números devem crescer ainda mais.

Beto Carrero World

Até hoje, o imposto de importação, somado ao custo do frete em função do grande porte dos equipamentos, praticamente inviabilizava o desenvolvimento dos parques no País, diferente de outros lugares pelo mundo onde ele é estimulado.

Em vários países, eles têm sido reconhecidos como grande indutor de turismo e bem-estar. Por isso, a isenção definitiva era um pleito do setor que já durava quase três décadas. A questão vinha sendo conduzida pelo Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (SINDEPAT). Durante todo o processo, a entidade teve o apoio do Ministério do Turismo.

Quem também compreendeu a importância da iniciativa para o crescimento dos parques – e toda a movimentação que eles geram na economia – foi a Secretaria Executiva da Câmara de Comercio Exterior (Camex), do Ministério da Economia.

Depois de ter sido aprovada por unanimidade na reunião plenária do Comitê Técnico 1 (CT1) do Mercosul, a resolução número 4, publicada no Diário Oficial da União, oficializa a conquista. Sua vigência terá início em 10 de janeiro de 2020.

Ministro do Turismo destaca a importância do setor de parques

“Os empresários podem aproveitar e contribuir ainda mais para o incremento do turismo em suas regiões. É preciso criar novas atratividades nos empreendimentos em operação e dar oportunidade para abertura de novas atrações. Nossos parques já figuram como um dos principais destinos latino-americanos. Eles são âncoras econômicas nos locais onde estão instalados. Além de induzir o desenvolvimento e gerando empregos e renda para a população”, disse o ministro do Turismo, Marcelo Alvaro Antônio, que desde o início entendeu e abraçou o pleito do setor. Ele conclui assim um esforço que contou com a participação ativa dos ex-ministros Marx Beltrão, Vinicius Lummertz e suas equipes.

“Essa conquista vai significar uma virada na história dos parques e atrações turísticas no País. Ela estimulará os investimentos, a renovação e o surgimento de novas instalações”, diz o presidente do SINDEPAT, Murilo Pascoal, que é CEO do Beach Park, do Ceará.

Beach Park

“Temos acreditado no Brasil como a próxima fronteira de desenvolvimento dos parques. Mas, para isso se concretizar, era fundamental contar com a mudança”, continua Pascoal. “Para se ter uma ideia, nos últimos dois anos todos os empreendimentos associados ao SINDEPAT inauguraram pelo menos uma grande novidade. Isso ainda sem a isenção definitiva”, reforçou ele.

O executivo lembra da vocação do Brasil para os parques, pelo clima e pelo estilo da população. E ainda o fato de que todo o País se favorece dos investimentos no setor, pois as atrações são bem distribuídas e estão em diversos estados.

“O imposto chegava a mais que dobrar o valor de equipamentos. Isso bloqueou por muitos anos o desenvolvimento, no Brasil, do setor de entretenimento familiar. Ele é um dos que mais movimenta viagens de lazer ao redor do mundo. Agora, entramos definitivamente no mapa de grandes e novos investimentos e, também, de forte crescimento dos parques existentes”, diz Alain Baldacci, presidente do Wet’n Wild de São Paulo e ex-presidente do SINDEPAT que, desde 1994, fez dessa uma das grandes lutas do setor de turismo brasileiro.

O setor de parques e atrações é um mercado em expansão em todo o mundo. É o que mostra o mais recente raio-x da Themed Entertainment Association (TEA): o TEA/AECOM 2018 Theme Index: The Global Attractions Attendance Report.

Segundo o estudo, em 2018, os visitantes nos grandes parques do planeta, pela primeira vez, ultrapassaram meio bilhão de entradas. O número equivale a quase 7% da população mundial.

De acordo com o índice, há apenas cinco anos, o número de visitas em relação à população global era de 5%. O ano foi favorável ao entretenimento temático na maior parte das regiões do planeta. O segmento cresceu pelo menos 4% em todos os principais mercados.

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