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Nova legislação será o marco no turismo paulista

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No último dia 7 de agosto, uma iniciativa conjunta do Skal Internacional São Paulo, São Paulo Convention & Visitors Bureau e  Aprecesp (Associação das Prefeituras das Cidades Estância do Estado de São Paulo) resultou na apresentação do projeto “A Nova Legislação dos Municípios Turísticos Paulistas, uma Revolução no Estado de São Paulo” durante almoço temático no Novotel Jaraguá Conventions.

Fotos: Inácio Teixeira
AristidesCuryAristides Cury, presidente do Skal São Paulo, contou às mais de 100 pessoas presentes como as políticas públicas fizeram do Estado de São Paulo o maior emissor e receptor de turismo do Brasil. Traçando uma linha do tempo, em um histórico desde classificação do município de Caraguatatuba como a primeira estância do Estado, em 1947, ele discorreu sobre a legislação nos últimos 70 anos e falou sobre as mudanças que prometem promover uma verdadeira revolução nesse setor.
Ficou, então, ao encargo de Roberto Lucena, secretário de Estado de Turismo, ressaltar a posição inovadora e arrojada do governador paulista, com a promulgação, em 2015, da Emenda Constitucional 40, da Lei Complementar 1.261. “O arrojo político de Geraldo Alckmin fez com que o Estado de São Paulo se tornasse o precursor dessa atitude revolucionária para o Turismo”.
Com as mudanças legislativas, além das 70 estâncias turísticas já existentes, que recebem entre R$ 2,5 milhões a R$ 40 milhões por ano, serão elencados 140 municípios de interesse turístico, aos quais será destinada uma verba anual de R$ 550 mil, valor que muitas vezes ultrapassa o próprio orçamento da cidade.
De acordo com a proposta, haverá o encaminhamento pelo poder executivo, a cada três anos, de um projeto de lei revisional dos municípios turísticos, garantindo embasamento técnico de caráter estrutural a essa escolha e sua constante reavaliação, levando em conta a meritocracia. “Com isso, o turismo do Estado deixa de ser estático e as estâncias e municípios terão de empenhar esforços para mostrar constantemente seu potencial turístico, garantindo a manutenção de suas posições”, explica Cury.  “A competitividade será acirrada. Os municípios farão de tudo para cumprirem as regras e exigências de melhorias e desenvolvimento de infraestrutura previstas na legislação e se alçarem à condição de ‘interesse turístico’ e elevarem cada vez mais sua posição no ranking. E farão ainda mais para serem promovidos a estâncias e alcançarem os primeiros lugares no ranqueamento promovido a cada três anos”, completou.
Depois da apresentação do projeto, além de Cury, a mesa de debates foi composta por André Bozola e Carlos Fernando Zuppo, respectivamente presidente e gerente-executivo da Aprecesp; Tony Sando, presidente-executivo do SPC&VB; e pelos deputados federais Alex Manente, presidente da Comissão de Turismo na Câmara dos Deputados e Herculano Passos, presidente da Frente Parlamentar do Turismo da Câmara dos Deputados.
O aumento do profissionalismo, as garantias constitucionais, o incentivo à competitividade e às parcerias com o trade, o incremento de turistas estrangeiros, a preferência pelas viagens domésticas em detrimento das internacionais e o crescimento dos deslocamentos turísticos de curtas distâncias estão entre as muitas janelas de oportunidades que se abrirão com a nova legislação. “Uma verdadeira revolução no turismo de São Paulo”, concordam políticos e dirigentes das três entidades envolvidas.

Skalegas de fato e de direito
Numa clara demonstração da renovação e pujança do Skal-SP, durante o almoço temático novos skalegas receberam seus PIN’s dos respectivos padrinhos e foram diplomados pelo presidente Aristides Cury. São eles João Carlos Pollak, do Sofitel Jequitimar; Tamara Araújo, da Integra.Com; Rita Minami, da Turismo em Pauta; Alberto Risso, da Metalis Viagens e Turismo; e Amarildo Lima, da Turnet.
O destaque da cerimônia ficou por conta da emoção de João Araújo, pai e padrinho de Tamara Araújo, ao colocar o PIN na filha.

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