Início Governos Distritos Turísticos de SP devem receber R$ 3 bilhões e gerar mais...

Distritos Turísticos de SP devem receber R$ 3 bilhões e gerar mais de 10 mil novos empregos

68
0
COMPARTILHAR

A instituição de Distritos Turísticos pelo Governo de São Paulo completa um ano este mês com valores recordes de investimentos no setor.

Segundo a Secretaria de Turismo e Viagens, os três atuais Distritos Turísticos do Estado devem receber, juntos, mais de R$ 3 bilhões em investimentos privados. O montante deve gerar mais de 10 mil novos empregos nos próximos cinco anos.

Somente para o Distrito Turístico de Serra Azul, que abriga os municípios de Jundiaí, Vinhedo, Itupeva e Louveira, serão R$ 1,8 bilhão em recursos que fomentarão 7,4 mil novos empregos. As novas oportunidades na região impulsionarão os índices de desenvolvimento econômico local e a qualidade de vida da população.

Desde a aprovação da lei que permite ao Governo paulista a criação de Distritos Turísticos, foi estabelecida uma nova lógica de desenvolvimento turístico para o Estado, incentivando a atração e implementação de investimentos em empreendimentos turísticos âncora, de alto impacto regional e nacional, gerando novos fluxos econômicos para São Paulo.

É o que acontece em Olímpia, onde o amparo da legislação fornece segurança e atrai investidores. O primeiro distrito turístico de São Paulo já conta com a segunda maior estrutura hoteleira do Estado. E receberá novos pontos turísticos como um clube de golfe com hospedagem; um empreendimento temático com centro de compras; espaços para esportes radicais e de aventura; um autódromo; e novos hotéis temáticos ligados ao parque. Está previsto também a ampliação de centro hípico e do outlet local.

Infraestrutura turística

Para ativação econômica, melhoria do ambiente de negócios e, principalmente, promoção das regiões, o Estado e os municípios onde estiverem situados os distritos turísticos poderão promover políticas de crédito, tributária e de fomento ao investimento. Além de disponibilizar a infraestrutura necessária para o desenvolvimento turístico local.

Isso significa, na prática, a abertura das vias de acesso, instalação de redes de energia de alta e baixa tensão, rede de fornecimento de água e coleta de esgoto e rede tronco de telefonia. Entre outras obras e serviços necessários ao adequado funcionamento das atividades associadas ao turismo.

Para a instalação de um Distrito Turístico é necessário que a região cumpra alguns pré-requisitos. Os critérios são analisados dentro de um amplo estudo de viabilidade geográfica, econômica, social, jurídico e ambiental. Deverão também ocorrer consultas públicas, avaliações da Secretaria de Turismo e a elaboração de Plano Básico de Implementação e Gerenciamento do Distrito Turístico, de acordo com os critérios previstos em resolução.

O Projeto de Lei que criou a legislação dos Distritos Turísticos foi encaminhado pela Secretaria da Casa Civil à aprovação da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) no final de 2020. A lei foi sancionada em junho de 2021. Desde então, o Estado de São Paulo já conta com três Distritos Turísticos. São eles: Olímpia e Serra Azul. Além de Iguape, no Vale do Ribeira, que em março deste ano de tornou Distrito Turístico por meio de decreto do governo paulista.

Leia também SPCVB retoma promoção na Europa durante a Imex Frankfurt 2022

Deixe uma resposta