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ABESATA e outras entidades alertam sobre os impactos da reforma tributária no transporte aéreo

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A ABESATA (Associação Brasileira das Empresas de Serviços Auxiliares do Transporte Aéreo) lançou no dia 09/08 um alerta contra o aumento de carga tributária para a aviação civil. O documento foi produzido em conjunto com diversas outras entidades do setor.

O Manifesto do Setor Aéreo se refere, principalmente, à reforma do imposto sobre a renda, através do PL 2.337/2021, e foi assinado pela Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (ALTA), a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), a Junta de Representantes das Companhias Aéreas Internacionais no Brasil (JURCAIB), a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), a Associação Brasileira de Aviação Geral (ABAG), o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA), o Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo (SNETA) e o Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (SINDAG).

“Estamos muito preocupados com os danos que o aumento de carga tributária possam trazer para a cadeia como um todo. O segmento de serviços em solo, intensivo de mão de obra, depende diretamente da performance da aviação. Se o setor é prejudicado, somos todos prejudicados e muitos trabalhadores podem perder os empregos”, disse Ricardo Aparecido Miguel, presidente da ABESATA.

O relatório apresentado ao Projeto de Lei 2337/21 ameaça a capacidade de retomada do setor a partir de 2022. Devido ao aumento de carga tributária gerado pela revogação de regimes fiscais que hoje alinham o Brasil ao cenário internacional, abrangendo a importação de aeronaves e de partes e peças sem similar nacional, essenciais para a manutenção periódica das frotas utilizadas no transporte aéreo.

“O duro impacto viria em um momento que o setor começa a se recuperar, depois de uma das maiores crises da história, em que o transporte aéreo figura como um dos segmentos mais atingidos pela pandemia do Covid-19”, explicou completou o presidente da ABESATA.

Miguel reforçou que as entidades não são contra a Reforma Tributária em si, mas é preciso garantir um processo de maior discussão. E, acima de tudo, ouvir o setor. “Temos que entender que a aviação de qualquer país sempre terá uma forte ligação com o transporte aéreo global. Por isso, as cargas tributárias devem seguir um padrão internacional. É isso que as entidades querem, ser ouvidas e mostrar para a sociedade os impactos que a proposta terá, se for aprovada.”

O manifesto na íntegra pode ser conferido em Manifesto setor aéreo PL 2337-2021 (IR).pdf

Mais informações em www.abesata.org

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