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Tributação de lucros e dividendos desestimularia investimentos

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) vê com preocupação a notícia, divulgada nas últimas semanas,...

FBHA comemora nova lei que estabelece regras para cobrança do ICMS...

No dia 5 de janeiro, foi publicada a Lei Complementar 190/22 que normatiza a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)...

Cinco cuidados no início do ano para não aumentar a carga...

Não é de hoje que a carga tributária brasileira carrega a fama de ser uma das mais assustadoras do mundo. Agora, um estudo desenvolvido...

A crise da Covid-19 e a carga tributária

Direito é fundamental para regrar as relações intersubjetivas na sociedade e como meio de prevenção, gerenciamento de crises e riscos. Assim é de suma...