O turismo internacional vive um momento de forte crescimento entre os brasileiros. Dados do Banco Central mostram que os gastos de brasileiros no exterior ultrapassaram US$ 14 bilhões em 2025, refletindo portanto o aumento das viagens para lazer, estudo e negócios. Com mais pessoas cruzando fronteiras, também cresce assim o número de conflitos envolvendo consumidores, especialmente em situações como extravio de bagagem, cancelamentos e atrasos de voos, overbooking, problemas com hospedagem, cobranças indevidas e fraudes em reservas realizadas pela internet.
Situações como a de uma família que chega ao destino sem suas malas após uma conexão internacional ilustram um problema frequente enfrentado por viajantes. Além do transtorno, muitos passageiros acabam dessa forma tendo gastos inesperados com roupas, medicamentos e itens essenciais. Fazem isso sem saber que, em determinadas circunstâncias, esses prejuízos podem ser reembolsados. Casos semelhantes também envolvem reservas de hospedagem não honradas, serviços contratados que não correspondem ao anunciado e dificuldades para obter assistência adequada durante a viagem.
Os direitos dos passageiros
Segundo o advogado Tony Santtana, muitos brasileiros deixam de exercer seus direitos por acreditarem que problemas ocorridos fora do país não podem ser questionados judicialmente. “Muita gente imagina que, ao enfrentar um problema no exterior, não existe alternativa para recuperar os prejuízos sofridos. Mas isso nem sempre é verdade. Dependendo do caso, empresas aéreas, agências de turismo, plataformas de hospedagem, assim como outros fornecedores, podem ser responsabilizados por falhas na prestação dos serviços. O mais importante é guardar comprovantes, registros de comunicação e documentos que demonstrem os danos causados”, explica.
O especialista destaca que cada situação deve ser analisada individualmente. É preciso observar a legislação aplicável, os contratos firmados e as regras do transporte internacional, incluindo normas reconhecidas mundialmente para viagens aéreas. Em um cenário de expansão do turismo internacional, a informação jurídica se torna uma ferramenta importante para que os viajantes possam agir com mais segurança e assim evitar que um contratempo durante a viagem se transforme em um prejuízo ainda maior.
