No âmbito da negociação do Investimento Territorial Integrado (ITI) para o próximo Quadro Comunitário, os autarcas da Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra manifestaram a sua preocupação, junto da Ministra da Coesão Territorial, relativa aos constrangimentos que daí possam advir.
Esta matéria foi amplamente discutida em sede de Conselho Intermunicipal da Região de Coimbra tendo o ponto sido agendado para o órgão a pedido do Presidente da Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra, Jorge Custódio, que se mostrou muito preocupado pela falta de adequação das medidas propostas às verdadeiras necessidades do território.
No ofício enviado a Ana Abrunhosa, a CIM Região de Coimbra mostra-se preocupada com as assimetrias no acesso a verbas entre os centros urbanos estruturantes e os centros urbanos complementares, destacando assim que esta é, provavelmente, a NUT III do país onde esta assimetria é mais vincada, comprometendo o desenvolvimento deste território, a coesão e a abordagem integrada de desenvolvimento regional preconizada no Acordo de Parceria.
No mesmo documento, a CIM Região de Coimbra defende que sejam ajustados instrumentos de financiamento às verdadeiras necessidades dos territórios e não criando agendas e prioridades por vezes desalinhadas dos territórios. Da mesma forma deverá ser criado um modelo de financiamento justo para os Municípios no que se refere aos equipamentos sociais, centros de saúde e infraestruturas escolares e que o financiamento destes equipamentos/infraestruturas seja realizado preferencialmente a partir de linhas do PRR.
“Os Municípios não podem ser, uma vez mais, as entidades financiadoras do património degradado da Administração Central. Assim, a inclusão destes investimentos no PRR permitirá libertar verbas do ITI com vista a investir em áreas cruciais para o desenvolvimento e coesão territorial, bem como reduzir as assimetrias territoriais”, afirma Emílio Torrão, Presidente da CIM Região de Coimbra.
É ainda reivindicada a não redução de verbas atribuídas à região face ao Portugal 2020, não sendo a proposta apresentada suficiente para fazer face às necessidades do Território da CIM Região de Coimbra.
“A CIM Região de Coimbra apresenta portanto grandes assimetrias face à Região Centro, e mesmo face à média do país, para as quais são necessários investimento com vista à sua mitigação”, sublinha o edil.
Os autarcas esperam que, dada a importância que o ITI tem para o território da CIM Região de Coimbra, a Ministra da Coesão Territorial possa diligenciar no sentido de criar mecanismos corretivos que permitam a correção das assimetrias existentes.
