Minas Gerais mais uma vez reafirma sua liderança no campo das políticas culturais. Em uma ação histórica e estratégica, o estado tornou-se o primeiro do Brasil a aplicar, de forma imediata e integral, a diretriz nacional que reserva 30% dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) às culturas populares e tradicionais.
Essa decisão, construída em conjunto pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult-MG) e o Conselho Estadual de Política Cultural (Consec), marca um avanço sem precedentes no reconhecimento institucional dos modos de vida, saberes e expressões que sustentam a diversidade e a identidade cultural do povo mineiro.
O ciclo 1 da PNAB (2024) já em fase de processamento de resultados e pagamentos. Cerca de R$ 45 milhões foram destinados exclusivamente para as culturas populares e tradicionais. Para o ciclo 2 (2025), mais R$ 40 milhões estão previstos, totalizando R$ 85 milhões no biênio 2024/2025. A leve redução no valor do segundo ciclo deve-se aos repasses obrigatórios ao PAC da Cultura, conforme diretrizes federais.
“Minas Gerais tem nas culturas populares e tradicionais a alma de sua identidade. Ao sermos o primeiro estado a aplicar, de imediato, os 30% da PNAB para esses segmentos, reafirmamos nosso compromisso com a preservação da nossa memória viva, dos saberes ancestrais e da diversidade que nos forma como povo. É um marco histórico e motivo de orgulho para todos nós”, ressalta o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas de Oliveira.
Os participantes da IV Conferência Nacional de Cultura, realizada em março de 2024, definiram a adesão de Minas à diretriz nacional. Eles a consolidaram sem ajustes ou negociações, evidenciando o alinhamento entre a política estadual e as pautas construídas pela sociedade civil e pelos territórios culturais.
Mais de 4 mil projetos selecionados em todo o estado
A divulgação dos resultados finais de oito editais da PNAB em Minas Gerais contemplou aproximadamente 4.200 projetos culturais, alcançou todas as regiões do estado e promoveu uma verdadeira democratização do acesso aos recursos públicos.
As 18.714 inscrições recebidas, oriundas de 537 municípios, sustentam um resultado expressivo. Isso representa um aumento de 47% no número de cidades participantes em comparação com a edição anterior.
Esse crescimento evidencia o fortalecimento da política cultural como instrumento de geração de renda. Além de valorizar a diversidade e impulsar à economia da criatividade, em todos os cantos de Minas.
